Carta aberta aos Moradores de Pasárgada II

Carta aberta aos Moradores de Pasárgada II
(ou aprofundando o buraco)

Inicialmente gostaríamos de agradecer a Cristina Maure a oportunidade de avançarmos e ampliarmos este debate. E agradecer as manifestações de todos que nos ajudam a refletir melhor sobre nossas próprias escolhas, pois um caminho não nasce sem ser feito, e nem existe caminhada se não se anda.

Estamos entendendo melhor que o incômodo causado em muitos moradores com a perfuração do poço em nossa casa vai além da questão da água ou do rebaixamento do lençol freático, mas ocorre principalmente pelo fato de termos nos desligado da ASPAS. Observando a amplitude que o caso tem tomado e o alcance que o debate vem ganhando, já nos sentimos gratos por termos tomados esta decisão e por, agora sim, estarmos contribuindo verdadeiramente para um aprofundamento da análise da questão comunitária dentro do Pasárgada. Permitam-nos então apresentar outro ponto de vista e, quem sabe, desfazer uma visão que parece imperar e que opõem de um lado “generosos contribuintes associados a ASPAS”, e de outro “egoístas não contribuintes da ASPAS”.

Acreditamos que a decisão de se desligar da ASPAS, ou de criar outras associações, não representa uma atitude individualista ou “tirar o time de campo”. Pelo contrário, significa incluir novas idéias e agentes que podem conviver, dialogar e inclusive somar forças em algumas questões. Assim realmente pensamos poder fortalecer a verdadeira democracia. 

Gostaríamos de colocar que atualmente não participamos das reuniões ou assembléias da ASPAS porque as regras desta não permitem nem voz e muito menos voto aos não associados. Este foi um dos pontos que mais tentamos mudar enquanto pertencentes a ASPAS no momento da revisão do estatuto.

Gostaríamos de lembrar que o Pasárgada NÃO é um condomínio. Como muitos outros, é um chamado “falso condomínio”, que se baseia no problema da falta de segurança para criar uma situação de acesso “regulado”. Muitos compraram imóveis aqui iludidos com essa falsa idéia de condomínio fechado. As propagandas enganosas, que foram incentivadas também pela ASPAS, como as placas colocadas na estrada, reforçam cada vez mais essa situação e continuam atraindo pessoas que procuram, com todo direito, um condomínio fechado de fato.
Não somos contra pessoas que querem viver em condomínio fechado. Existe esta possibilidade. O Morro do Chapéu, por exemplo, é um condomínio verdadeiro: o terreno ali é uma propriedade privada e quem compra imóvel adquire uma cota de uma empresa privada. O Pasárgada é um loteamento e, tal como foi aprovado pela Prefeitura de Nova Lima, está sujeito a direitos e deveres de qualquer cidadão. Mas tampouco somos ingênuos de pensar que o poder público vai resolver todos os nossos problemas.

Não somos contra a criação de associações de moradores que querem melhorar suas condições de moradia e atuar onde o poder público é omisso. Não somos contra a ASPAS. Não queremos acabar com a ASPAS. Contribuímos com a ASPAS por mais de 12 anos, sempre em dia, nos engajamos em muitas atividades, propomos muitas ações, fomos assíduos nas reuniões e assembléias, na maioria das vezes fomos voto vencido, fomos diversas vezes tratados com deboche e ironia, taxados de “ecochatos”, “barrigas-verde”, além de termos recebido tratamentos agressivos. Ainda assim, continuamos presentes e atuantes na ASPAS, justamente porque, como vocês, acreditamos na formação de uma comunidade plural e democrática. Buscamos, ao lado de muitos que hoje nos criticam, construir um projeto comum, formar laços de respeito e amizade. E estaremos prontos a retornar a ASPAS se entendermos que essa associação é capaz de amadurecer e avançar na construção de uma comunidade sensível com um mundo mais humano.
Portanto, não nos desligamos da ASPAS porque nossas opiniões ou nossa vontades não foram atendidas. Sem dúvida teria sido bem mais fácil se fosse assim, simplesmente ignorando a ASPAS, os contribuintes, e evitando assim os transtornos naturais da con-vivência com pessoas que pensam diferente de nós. Mas optamos por, mais uma vez, continuarmos presentes e atuantes, pois ainda acreditamos numa comunidade plural e democrática. 

Gostaríamos de esclarecer que não criamos a ong PRIMO, ou nos filiamos a ACBP (Associação Comunitária do Bairro Pasárgada) para disputarmos com a ASPAS o “domínio de Pasárgada” ou vender serviços para as pessoas daqui. A ACPB, além de outros benefícios, vem criar sobretudo um precedente jurídico que visa acabar com a disputa injusta entre uma associação privada - no caso a ASPAS - e pessoas físicas, que tem que enfrentar judicialmente, com recursos próprios, os processos e ações intimidadoras movidos pela ASPAS, por reconhecerem o direito pleno de não se associar, independente de suas razões. Acreditamos no direito de não se associar. Acreditamos que as pessoas podem e devem ser incentivadas a pertencer a qualquer associação porque ela atende aos seus anseios e desejos, mas não porque são obrigadas. A justiça também reconhece esse direito, felizmente. Essa caricatura de “espertinhos”, “malandros”, “individualistas e egoístas” que tentam imprimir sobre aqueles que não são associados a ASPAS é precária, pois só responde ao que o enunciador quer enxergar. Não acreditamos que uma comunidade de fato plural e democrática seja composta de indivíduos pagantes e “proprietários de Pasárgada”. Assim como estamos convictos de que a contribuição para uma sociedade mais humana e diversa vai muito além do pagamento de taxas por serviços e impostos.

Quando nos associamos a ASPAS o valor da mensalidade era menos da metade de um salário mínimo. Hoje já corresponde a quase um salário mínimo, inclusive para os proprietários de lotes. A receita anual supera um milhão de reais. Um dos principais motivos deste incremento é o número de funcionários. O número de funcionários para cobrir todos os serviços exigidos por alguns, não necessariamente indispensáveis, hoje é enorme, trazendo encargos pesados e outros problemas cada vez maiores, inclusive no que diz respeito a segurança, devido a alta rotatividade de trabalhadores que entram e saem da ASPAS, e tem acesso a informações e hábitos dos moradores. Esta tendência crescente leva a uma elitização progressiva e a um descarte daqueles que não se encaixam neste padrão. 

Como qualquer um de vocês, não somos contra segurança. Tampouco somos contra a portaria. Quando viemos pra cá, já havia a portaria, porteiros, rondas. Sugerimos a colocação de câmeras também. Mas a dita “maioria” presente nas assembléias, optou por outros métodos, com os quais preferimos não ser coniventes. Nos desligamos da ASPAS no momento em que os procedimentos de controle da portaria passaram se tornar militarizados: identificação através de documentos, registro por biometria, intimidação por seguranças com aparatos policiais como colete a prova de balas, recrutamento preferencial de pessoal com experiência em atividades militares etc. Neste momento entendemos que a ASPAS se converte em uma milícia privada. Neste momento entendemos que abrimos um precedente perigoso e estamos caminhando para construir um lugar onde nos custa muito acreditar que esteja em evolução. Se estas medidas aumentam a segurança, temos dúvidas. Mas que fomentam o constrangimento, a tensão e a violência, temos certeza. O selo no vidro do carro pode distinguir um associado de um não associado, mas não é suficiente para distinguir uma pessoa “confiável” de outra “menos confiável”. Ações violentas, executadas por contribuintes da ASPAS que circulam livremente sem precisar apresentar documentos, já foram denunciadas por moradores (quem sofreu a perda de seu cachorro próximo a Alameda das Flores como nós, deve saber disso).
Ainda que tais procedimentos de controle nos atinjam diretamente de maneira limitada enquanto moradores, estamos percebendo o impacto que isto traz aos não moradores, sobretudo aos trabalhadores que frequentam o bairro (para quem tiver interesse no tema das “seguranças privadas”, recomendamos o filme nacional “O som ao redor”, de Kleber Mendonça Filho de 2012, premiado por sua análise sutil da questão) 

Não acreditamos que este seja o único caminho para resolver a questão da falta de segurança, muito menos no Pasárgada que tem uma situação particular em termos de acesso, e, mesmo com anos de uma segurança “deficitária”, nunca registrou nenhuma ocorrência grave. Não acreditamos que a construção de uma portaria de “segurança máxima” vai melhorar a situação. Isso não impediu a ocorrência de casos graves em condomínios de “segurança máxima”. Estamos percebendo sim o desconforto dos nossos funcionários e visitantes por terem que se submeter a situações constrangedoras todos os dias. Acreditamos em outros projetos de segurança que tratam com mais respeito a todos os transeuntes e habitantes de um lugar. Um bom exemplo de alternativa é o caso do bairro de Itacoatiara, na cidade de Niterói, que passou de um dos bairros mais perigosos da cidade para uma zona que registra muito poucas ocorrências a partir da implantação de um projeto de segurança de baixo custo através de monitoramento por câmeras com a participação da Polícia Militar. Projeto premiado e modelo em vários debates sobre segurança pública.

Não acreditamos que o poder público deve ficar fora de Pasárgada. Tivemos recentemente uma experiência gratificante ao ver o interesse por parte da Polícia Militar para a implantação do sistema de vizinhança monitorizada aqui dentro do Pasárgada, capitaneado pela ACBP e depois também seguido pela ASPAS. Um exemplo de que a existência de outras associações pode contribuir para o benefício de todos.

Alguns benefícios do poder público podem ser conquistados se não nos fixarmos na prerrogativa de um condomínio fechado. A questão do transporte é um deles. Se o ônibus público fizesse seu retorno próximo a portaria B, não haveria tanta necessidade de transporte privado interno. A mesma coisa em relação a entrega do Correio em casa. Serviços que hoje não acontecem por restrições criadas pela ASPAS. 

Nos desligamos da ASPAS também por perceber uma necessidade cada vez maior de recursos que infelizmente abrem pressupostos para acordos ou negociações com empresas nem sempre comprometidas com uma cultura sustentável.

Em relação a pavimentação das vias para favorecer o acesso e o conforto, vale refletir também sobre o impacto que isso traz na segurança dos pedestres e animais, pelo consequente aumento da velocidade, sem contar o despejo de rejeitos no córrego. 

A quem interessar entender porque usar ferramentas como motosserras e trituradores de resíduos em casa, vale entrar no site agendagotsch.com e conhecer sobre os benefícios de aproveitamento de resíduos orgânicos, melhoramento de solo e manejo agroflorestal, principalmente para quem vive na região da mata, sujeito a frequentes quedas de galhos e árvores.

Por tudo isso, não achamos que estamos sendo antiéticos, antidemocráticos, individualistas ou incoerentes com nossos princípios por estarmos propondo ações ou estratégias diferentes para alcançarmos objetivos que são semelhantes, ou bem próximos, da maioria de vocês. 

Para voltarmos a questão da água, reiteramos que nossa intenção não é abusar ou consumir mais água. Prova disto foi o sistema de captação de água de chuva que instalamos no nosso telhado, e a distribuição racionalizada pelo terreno através de um sistema eletrônico de irrigação, visando justamente diminuir a necessidade de recorrer a água da rua. O impacto na distribuição coletiva de água ou no lençol freático depende do consumo, e nós desejamos impactar o menos possível. Reiteramos ainda que a água deste poço também está disponível para uso coletivo, para aqueles que precisarem, sobretudo se o controle da água passar a ser monopólio de alguma iniciativa privada visando lucro, ou passar a ser restrita a associados da ASPAS, como já vimos ser defendido por alguns. O receio deste fato foi nosso principal incentivo a furar o poço.

Não estamos abrindo um precedente em Pasárgada pelo fato de estarmos furando um poço artesiano, visto que muitos outros já existiam. Talvez o único precedente que abrimos foi o de furar um poço no momento em que não estamos filiados a ASPAS. E a moda que podemos estar lançando é a de cultivar o diálogo com respeito, de vir a público e nos expor, porque não somos afeitos a atitudes omissas e nem comodistas. 

Como mais uma iniciativa para avançarmos neste dialogo e não ficarmos apenas no debate virtual, que favorece sobremaneira o acirramento dos conflitos e o fomento de atitudes desrespeitosas, convidamos a todos os moradores e interessados para conversarmos pessoalmente em um Fórum das águas do Tamanduá, com a participação de técnicos e outros conhecedores do assunto. Esperamos realizar este evento em Pasárgada, em março, celebrando o Dia Mundial da Água, com o apoio da PRIMO, da ACBP e de todos aqueles que quiserem contribuir nesta organização (esperamos que especialmente aqueles que se manifestaram sobre o assunto, e sobretudo da ASPAS). 

Esperamos que nossa atitude possa colaborar para a compreensão das causas que levam muitos a se desvincularem do projeto de futuro representado pela ASPAS. Ainda que nos custe o apreço e o respeito de muitos de vocês, vizinhos que consideramos, confiamos na capacidade de todos nós de enfrentar as dores e as delícias de viver numa comunidade plural e democrática. Acreditamos sim, agora mais do que antes, estarmos contribuindo para o fortalecimento de uma comunidade mais sensível aos desafios da contemporaneidade. E agradecemos a este buraco do poço, por nos permitir ir mais fundo.

Atenciosamente,
Rodrigo e Izabel